Grande Vitória!
Este 15 de maio, Dia do/da Assistente Social, foi marcado por uma grande conquista: a realização de concurso público para assistentes sociais no INSS. Os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social organizaram grande mobilização em todo o País para a realização de concurso para 1600 profissionais, objetivando recompor o quadro do INSS, defasado há 30 anos. Hoje, após audiência ocorrida no início da manhã no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o CFESS foi comunicado que o Governo Federal autorizou a realização de concurso público ainda esse ano para 900 analistas de seguro social com formação em Serviço Social, com possibilidade real de provimento de 1.350 vagas. O Edital será publicado em 30 dias, conforme compromisso do INSS assumido durante a reunião. Continuamos na luta para preencher as 1600 vagas, convictos/as que a aprovação do concurso foi resultado de nossa ampla mobilização e articulação de assistentes sociais de todo o País com parlamentares e o poder Executivo.
O Diário Oficial da União de hoje (15) publicou a portaria n°108/2008 do Ministério do Planejamento autorizando a realização de concurso público para assistentes sociais no INSS apenas para 600 vagas. Logo cedo, as 8:00 hs, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), os Conselhos Regionais de Serviço Social do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, bem como representantes do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Pedro Wilson Guimarães (PT/GO), e Mauro Nazif (PSB/RO) se reuniram com o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel para tratar do assunto. Durante a reunião reafirmamos a insuficiência das 600 vagas e a necessidade de recomposição do quadro, com concurso imediato para pelo menos 900 profissionais. Após a audiência, o INSS informou que amanhã (16) será publicada no Diário Oficial da União correção da portaria, aumentando para 900 o número de vagas para o concurso, de modo a viabilizar o Serviço Social no INSS, especialmente a concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, segundo decreto de 2007, só poderá ser concedido a partir de avaliação social de um/a assistente social.
A fim de garantir a viabilização do concurso, grupo formado pelo CFESS e os CRESS, juntamente com os deputados Raimundo Gomes de Matos e Waldemir Moka, continuaram com a jornada de audiências no Poder Legislativo, e reuniram-se com a presidência do Senado, a presidência da Câmara e a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Todos firmaram compromisso de apoiar nossa luta a fim de assegurar no orçamento para 2009 os recursos necessários para complementar o concurso e atingir as 1600 vagas pleiteadas. Atualmente, existem menos de 300 assistentes sociais no INSS atuando na área de Serviço Social. São mais de 1200 agências do INSS em todo o País. A realização do concurso para o preenchimento das 1600 vagas é, assim, essencial para assegurar a atuação profissional com condições de trabalho necessárias e adequadas à realização dos benefícios previdenciários e assistenciais. Continuamos mobilizados/as e atentos/as, em defesa dos direitos, das políticas sociais e da profissão!. Parabéns assistentes sociais pelo dia de hoje, pelo compromisso social e mobilização coletiva.
Assistentes Sociais na Luta Sempre! Formação Acadêmica e Trabalho de Qualidade
